20 setembro 2006

FERNANDO PINTO MONTEIRO É O NOVO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

O juiz conselheiro Fernando José Pinto Monteiro vai ser nomeado para o cargo de procurador-geral da República, em substituição de Souto Moura. A cerimónia de tomada de posse está marcada para o próximo dia 9 de Outubro.
Num comunicado publicado no site da Presidência da República pode ler-se que o Governo propôs a nomeação de Fernando José Matos Pinto Monteiro e que "a proposta mereceu o acordo do Presidente da República, tendo a posse sido fixada para 9 de Outubro".O primeiro-ministro, José Sócrates, esteve ontem reunido no Palácio de Belém, em Lisboa, com o chefe de Estado, um encontro de trabalho que habitualmente acontece às quintas-feiras mas que esta semana foi antecipado.Ontem, o primeiro-ministro ouviu os líderes dos principais partidos políticos sobre o perfil do substituto de Souto Moura, sem que fossem discutidos nomes. Souto Moura termina a 7 de Outubro o seu mandato de seis anos.Sócrates destaca prestígio, independência e liderança de Pinto MonteiroJosé Sócrates apresentou hoje, em Conselho de Ministros extraordinário, a proposta do Governo de nomeação de Pinto Monteiro para procurador-geral da República, apresentando-o como um juiz conselheiro com liderança, independente e de prestígio.Segundo disse à Lusa uma fonte do Executivo, o Conselho de Ministros extraordinário reuniu-se antes de José Sócrates se deslocar ao Palácio de Belém, onde apresentou ao Presidente da República a proposta de nomeação do Governo para o cargo."No Conselho de Ministros extraordinário, o primeiro-ministro apresentou o nome do juiz conselheiro José Pinto Monteiro como uma personalidade de grande prestígio nos meios judiciais e com um perfil de indiscutível independência e elevada capacidade de liderança", afirmou a mesma fonte, acrescentando ainda que José Sócrates garantiu que a proposta de escolha de Pinto Monteiro "foi a primeira e a única opção do Governo".
in Público
Fernando José Matos Pinto Monteiro, que vai ser nomeado procurador-geral da República, é juiz de carreira e preside, neste momento, à primeira secção do Supremo Tribunal de Justiça.Pinto Monteiro foi secretário-geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses nos anos 80, alto-comissário-adjunto na Alta Autoridade Contra a Corrupção, juntamente com o coronel Costa Brás, membro da Comissão de Gestão e do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários, onde também leccionou e presidiu a exames.Nomeado para o Supremo Tribunal de Justiça em 1998, Pinto Monteiro foi ainda juiz desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa e é professor convidado na Universidade Autónoma de Lisboa.Em 2004, Pinto Monteiro foi derrotado nas eleições para presidente do Supremo Tribunal de Justiça.Natural do concelho de Almeida, Pinto Monteiro formou-se em Coimbra e iniciou-se na magistratura como procurador do Ministério Público em Idanha-a-Nova.