11 outubro 2007

DÉFICE PÚBLICO INFERIOR AO PREVISTO

O primeiro-ministro anunciou hoje que o défice público português se vai cifrar, já este ano, em três por cento do PIB. Portugal volta assim, ao fim de dois anos, a cumprir as regras orçamentais europeias definidas no Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Em 2005, quando o défice ultrapassou a barreira dos seis por cento, o Governo comprometeu-se junto das autoridades europeias a corrigir a situação de défice excessivo no espaço de três anos. Com este anúncio, o primeiro-ministro confirma que deverá conseguir antecipar este objectivo em um ano. O "brilharete" do Governo deverá ser garantido graças ao desempenho mais positivo do que o previsto das receitas fiscais. De acordo com o boletim de execução do subsector Estado, a arrecadação de impostos cresceu, até ao final do mês de Agosto, a uma taxa de oito por cento, enquanto no OE se antevê uma variação de 6,6 por cento. Ao nível da despesa, enquanto no investimento se registam cortes significativos, os custos com pessoal continuam a estar acima do orçamentado.Apesar da descida do défice para 3 por cento este ano, José Sócrates revelou que o objectivo para 2008 irá manter-se nos 2,4 por cento. A proposta de OE para o próximo ano será entregue amanhã na Assembleia da República