13 dezembro 2007

MOMENTO HISTÓRICO

Foi assinado o Tratado de Lisboa, numa cerimónia no Mosteiro dos Jerónimos. O presidente em exercício da UE, José Sócrates, manifestou-se confiante, acreditando que o documento permitirá "finalmente" à Europa vencer o seu impasse político e institucional e lançar-se num novo momento da aventura europeia.
Com o Tratado de Lisboa, segundo Sócrates, "a Europa vence, finalmente, o impasse político e institucional que limitou a sua capacidade de acção nos últimos anos". No seu discurso, o primeiro-ministro português considerou ainda que o Tratado de Lisboa definirá "uma nova arquitectura institucional", através da introdução de um "novo presidente permanente do Conselho Europeu, do alto representante para a política externa e de defesa, uma nova composição da Comissão e o reforço da sua legitimidade democrática", e na adopção de um "novo sistema de ponderação de votos no Conselho". "Quero que saibam que é uma honra para o meu País que seja justamente aqui, no mesmo local, que assinamos um novo Tratado para o futuro da Europa. E honra ainda maior que esse Tratado receba o nome de Lisboa, cidade onde os 27 Estados-membros selaram o seu acordo", frisou ainda o primeiro-ministro.
O novo Tratado Europeu, cuja redacção final foi dirigida pela actual presidência portuguesa da UE e aprovado na madrugada de 19 de Outubro último, em Lisboa, pelos líderes dos 27 Estados membros, vai substituir a fracassada Constituição Europeia, que foi inviabilizada, em 2005, pelos referendos negativos ao documento em França e na Holanda. No preâmbulo do novo Tratado, sublinha-se, nomeadamente, que o documento tem por objectivo "completar o processo lançado pelo Tratado de Amesterdão e pelo Tratado de Nice [actualmente em vigor], no sentido de reforçar a eficiência e a legitimidade democrática da União, e bem assim a coerência da sua acção". O compromisso político sobre "as grandes linhas" do texto da nova "Lei Fundamental" dos 27 foi alcançado na madrugada de 23 de Junho último, em Bruxelas, no final da presidência alemã da UE, quando os chefes de Estado e de Governo da União chegaram a acordo sobre o mandato a dar à presidência portuguesa da UE, em exercício até ao fim do ano, para a elaboração do documento final. As alterações relativamente ao anterior projecto de Tratado Constitucional (ou Constituição Europeia) não são muitas e a maior parte tem um valor sobretudo simbólico, como o abandono da referência a um hino e à bandeira da União Europeia, e a denominação do responsável pela Política Externa Comum da UE, que deixa de se chamar "ministro dos Negócios Estrangeiros", passando a ser designado por "Alto Representante".
in Sic Online