SEGURANÇA SOCIAL PROVOCA DEBATE ACESSO NO PARLAMENTO

O primeiro-ministro e o PSD divergiram totalmente sobre a reforma da Segurança Social, apresentando-se em desacordo no modelo e nos custos para as finanças públicas das soluções, opostas, que defendem.
Sócrates tentou demonstrar que os 9 mil milhões de euros que Marques Mendes disse serem suficientes para custear a passagem do actual sistema para um sistema misto de contribuições é irreal. São precisos 100 mil milhões, contrapôs o primeiro-ministro.
Ao contrário do habitual, Sócrates não apresentou a debate mensal, na Assembleia da República, qualquer nova medida do seu Governo. O primeiro-ministro tinha esta tarde outro objectivo, -- o de atacar as soluções de Marques Mendes, aparecendo Sócrates como a voz da Esquerda na discussão da reforma da Segurança Social. O objectivo, na opinião dos socialistas, terá sido alcançado.
«Contas em cima da mesa», disse o primeiro-ministro, em jeito de desafio à bancada dos sociais-democratas, antes de sustentar que o projecto do PSD, prevendo um sistema misto na Segurança Social, geraria no prazo de 30 anos um aumento da dívida pública de 100 mil milhões de euros.
Bem diferentes foram as contas que Marques Mendes apresentou para defender a sua proposta. O presidente do PSD disse que os custos estimados para o período de transição - «sensivelmente de 40 anos» - entre o actual modelo e o sistema social-democrata não ultrapassarão os 9 mil milhões de euros.
Se José Sócrates considerou um «embuste» e uma «proposta Titanic» a ideia do PSD de abertura à capitalização obrigatória, Marques Mendes ripostou que a proposta do Governo «é apenas um remendo» e não resolverá os problemas de sustentabilidade do sistema a médio e longo prazo.
De acordo com Sócrates, o recurso a fundos de investimento representaria um «risco acrescido» para os trabalhadores, aumentaria «em 60 por cento da taxa contributiva para os benefícios se manterem iguais» e levaria «à redução do nível de benefícios mantendo as mesmas contribuições».
«É o que diz o vosso relatório, que os senhores, sem nenhuma explicação nunca divulgaram», afirmou o primeiro-ministro, num repto que ficou sem resposta por parte da bancada social-democrata.
«As pensões não vão baixar. O ritmo de crescimento das pensões é que vai ser mais sustentável, mas elas vão crescer», afirmou o primeiro-ministro, que acusou o PCP e BE de «imobilismo» e rejeitou as suas propostas para a Segurança Social - que passam pela tributação dos lucros das empresas - por implicarem a «penalização» das boas empresas e o «empobrecimento da economia».
Por seu lado, PCP e Bloco de Esquerda tentaram escapar à estratégia de Sócrates de aparecer como a voz da Esquerda no debate da Segurança Social. Bloquistas e comunistas centraram as suas críticas no modelo do Governo, por reduzir as pensões com a introdução do factor de sustentabilidade, uma crítica rejeitada por José Sócrates.
in SOL/Lusa