50 ANOS DO TRATADO DE ROMA

Os líderes da União Europeia (UE) adoptam hoje a Declaração de Berlim, que evoca o historial da integração europeia, desde a assinatura dos Tratados de Roma, há 50 anos, e exalta os princípios e o futuro da União.
Nos dois dias da Cimeira de Berlim, que hoje termina, os chefes de Estado e de Governo traçaram o objectivo de relançar o processo de ratificação do Tratado Constitucional, ameaçado pelo impasse criado após o voto negativo nos referendos na França e na Holanda, em 2005. A Declaração de Berlim proclama a "a renovação da base comum da União Europeia" até 2009, sem referir expressamente o Tratado Constitucional. O documento será adoptado em cerimónia solene no Museu de História Alemã e assinado pela presidente em exercício do Conselho Europeu, Angela Merkel, em nome dos 27 Estados membros, pelo presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Poettering, e pelo presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso. Em seguida, os líderes europeus deslocam-se à Porta de Brandenburgo, "ex-libris" de Berlim, entre 1961 e 1989 símbolo da divisão da cidade e da Europa, até à queda do Muro de Berlim. Um dia antes da adopção da Declaração de Berlim, o primeiro- ministro português, José Sócrates, afirmou que a tarefa da Europa "é construir um novo Século de paz e de união", inspirado no "Século das Luzes". "A Europa já teve o Século das Luzes, mas já teve também um Século de divisão e de guerra, e a Europa a que aspiramos é uma Europa de paz e de união", disse o chefe do governo português. "Estou satisfeito. Celebrámos aqui o projecto europeu, o espírito dos valores de sempre da Europa, que nos inspiraram ao longo de 50 anos, e também marcámos uma tarefa para a Europa", disse o primeiro-ministro português. Sócrates referia-se, concretamente, à passagem da declaração em que se preconiza "a renovação da base comum" da União, até 2009, fórmula encontrada para tentar pôr fim ao impasse na ratificação do Tratado Constitucional, surgida após o voto negativo nos referendos na França e na Holanda, em 2005. "Nestes 50 anos, conseguimos unir a Europa, fortalecer o mercado e criar uma economia europeia, construir uma comunidade de paz, liberdade e democracia, e estes são os valores de sempre da Europa", acrescentou primeiro-ministro.

in Lusa