CARTÃO ÚNICO JÁ EM EMISSÃO

Portalegre vai ser o primeiro distrito do continente a emitir o Cartão de Cidadão, que substitui o Bilhete de Identidade e os cartões de contribuinte, Segurança Social e Saúde. Os primeiros cartões foram emitidos ontem no Faial.Em Junho, os novos cartões deverão estar generalizados nas nove ilhas do arquipélago dos Açores, chegando a Portalegre em Julho. Depois, serão alargados aos distritos de Évora e Bragança em Outubro, segundo uma portaria do Governo publicada ontem em Diário da República. Nos restantes distritos do País, na Região Autónoma da Madeira e nos consulados portugueses no estrangeiro os documentos vão ser emitidos apenas em 2008.O cartão terá um prazo de validade que não pode exceder os cinco anos e custará 12 euros, tanto em Portugal como no estrangeiro. No caso de pedidos urgentes em Portugal o valor sobe para 20 euros e no estrangeiro para 35 euros. Um cartão urgente com entrega no próprio dia ou com o prazo de um dia vai custar 25 euros ao cidadão requerente. Os prazos máximos de entrega são de três dias em Portugal continental, quatro ou cinco nas ilhas dos Açores e da Madeira, cinco dias para entrega num país europeu e sete para entrega em países fora da Europa.O Cartão de Cidadão, que vem substituir o Bilhete de Identidade e os cartões de contribuinte, Segurança Social e Saúde, terá como elementos de identificação visíveis o nome, apelidos, filiação, nacionalidade, data de nascimento, sexo, altura, fotografia, assinatura e os quatro números de identificação actualmente existentes.É obrigatório para todos os cidadãos portugueses residentes em Portugal e no estrangeiro a partir dos seis anos de idade.
in DN