NORONHA NASCIMENTO É O NOVO PRESIDENTE DO STJ

Hoje, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) elegeu Noronha Nascimento como novo presidente. Apenas Noronha Nascimento se assumiu como candidato, embora qualquer juiz-conselheiro podesse ser eleito. O STJ representa o topo da "pirâmide" dos tribunais judiciais.
Nas eleições para o STJ votam 69 juízes-conselheiros na modalidade de votação aberta, em que cada magistrado pode indicar qualquer outro para a presidência do órgão. Por norma, os votos repartem-se pelos candidatos que assumem interesse no cargo, mas nestas eleições apenas o juiz-conselheiro Noronha do Nascimento manifestou a vontade de ocupar a cadeira da presidência. Noronha do Nascimento quer lutar por melhores instalações e um sistema médico alternativo aos serviços sociais do Ministério da Justiça. O juiz conselheiro defende ainda que presidente do Supremo deve ter lugar entre os membros do Conselho de Estado, o órgão de consulta do Presidente da República. O presidente do Supremo tribunal assume por inerência a presidência do Conselho Superior de Magistratura e Noronha do Nascimento quer que o órgão de disciplina dos juízes passe a poder pedir, directamente, a declaração de inconstitucionalidade de determinados diplomas. O cargo de juiz conselheiro do STJ é o topo da carreira, com o presidente ser a quarta figura do Estado, depois do Presidente da República, presidente da Assembleia da República e primeiro-ministro. Noronha do Nascimento Luís António Noronha do Nascimento nasceu em 1943 no Porto e foi delegado do procurador da República nas comarcas de Paredes, Pombal e Santo Tirso e juiz em Trancoso, Marco de Canavezes, Famalicão, Gaia e Porto. Ocupou os cargos de vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura e de presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Foi juiz desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa e vice-presidente do Conselho Superior de Magistratura. É juiz conselheiro do STJ desde Maio de 1998.