TRIBUNAL DE CONTAS PROMETE INVESTIGAR PROCESSO DO TÚNEL DO ROSSIO

O presidente do Tribunal de Contas prometeu hoje que a entidade que fiscaliza as contas públicas vai investigar o atraso e a derrapagem financeira da obra do túnel do Rossio, em Lisboa, que está parada.
O presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d'Oliveira Martins, lembrou que há prazos que não estão a ser cumpridos e situações financeiras estranhas, durante uma aula para alunos universitários da Faculdade de Direito de Lisboa.Em declarações aos jornalistas, à margem da aula, garantiu que o órgão a que preside "irá debruçar-se sobre essa questão, no âmbito das suas competências".O Tribunal de Contas tem como missão assegurar que os dinheiros públicos são gastos de forma eficiente e segundo as leis.O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, assegurou ontem que as obras de reabilitação do túnel do Rossio estarão concluídas até ao final deste ano.Está estimado que a obra custe 39,5 milhões de euros, mais 6,5 milhões de euros do que o inicialmente previsto.O túnel do Rossio foi encerrado pela Refer em Outubro de 2004, por razões de segurança de circulação.Posteriormente, a 6 de Outubro de 2006, a Refer anunciou a rescisão do contrato com o consórcio Teixeira Duarte/Epos, que efectuava desde o ano anterior a reabilitação do túnel. A empresa pública justificou a rescisão alegando que as alterações ao contrato propostas pelos empreiteiros "não evidenciam qualquer vantagem para o dono de obra" e tinham "elevados riscos de concretização, sem garantia de fiabilidade do cumprimento do prazo objectivo".A obra de reabilitação foi adjudicada ao consórcio liderado pela Teixeira Duarte em Julho de 2005, por 32 milhões de euros, com um prazo de execução de 13,5 meses.A obra deveria, por isso, ter terminado entre Agosto e Setembro de 2006, algo que não se verificou.
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