TRATADO DE LISBOA

"Nasceu hoje o novo Tratado de Lisboa. Esta é uma vitória da Europa". Foi com esta declaração que o Presidente do Conselho da União Europeia, José Sócrates anunciou o acordo dos líderes europeus sobre o novo Tratado reformador. José Sócrates revelou ainda durante a Conferência de Imprensa que fechou o primeiro dia da Cimeira Informal de Lisboa, que o Tratado reformador da UE será formalmente assinado no dia 13 de Dezembro, em Lisboa. Para o Presidente em exercício do Conselho da UE este acordo sobre o novo Tratado permite à Europa "vencer um impasse de muitos anos e vencer a sua crise institucional, dando assim um importante passo para a sua afirmação". “Com este acordo e com o novo Tratado, a Europa mostra que o projecto europeu está em desenvolvimento”, sublinhou José Sócrates, frisando que a partir de hoje a Europa pode olhar com confiança para o seu futuro"."A presidência portuguesa cumpriu o seu plano: discutir e aprovar o Tratado na quinta-feira e na sexta-feira começar a discutir os assuntos importantes para o futuro da UE", declarou José Sócrates. O Presidente do Conselho da UE fez ainda questão de agradecer publicamente ao presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, o apoio dado à presidência ao longo do processo para a conclusão do Tratado.Durante a Conferência de Imprensa, José Manuel Barroso revelou estar “extremamente feliz” com o acordo dos 27 países da UE. “É verdade que durante a presidência alemã se deram grandes passos, mas foi com a determinação e competência da Presidência Portuguesa que chegámos a este acordo histórico”, disse o Presidente da Comissão. Segundo Barroso, com o Tratado reformador a Europa sai mais forte para assumir o seu papel no mundo e resolver os problemas da economia e dos seus cidadãos".
in www.eu2007.pt

DÉFICE PÚBLICO INFERIOR AO PREVISTO

O primeiro-ministro anunciou hoje que o défice público português se vai cifrar, já este ano, em três por cento do PIB. Portugal volta assim, ao fim de dois anos, a cumprir as regras orçamentais europeias definidas no Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Em 2005, quando o défice ultrapassou a barreira dos seis por cento, o Governo comprometeu-se junto das autoridades europeias a corrigir a situação de défice excessivo no espaço de três anos. Com este anúncio, o primeiro-ministro confirma que deverá conseguir antecipar este objectivo em um ano. O "brilharete" do Governo deverá ser garantido graças ao desempenho mais positivo do que o previsto das receitas fiscais. De acordo com o boletim de execução do subsector Estado, a arrecadação de impostos cresceu, até ao final do mês de Agosto, a uma taxa de oito por cento, enquanto no OE se antevê uma variação de 6,6 por cento. Ao nível da despesa, enquanto no investimento se registam cortes significativos, os custos com pessoal continuam a estar acima do orçamentado.Apesar da descida do défice para 3 por cento este ano, José Sócrates revelou que o objectivo para 2008 irá manter-se nos 2,4 por cento. A proposta de OE para o próximo ano será entregue amanhã na Assembleia da República

VIVA A REPÚBLICA!!

A Proclamação da República Portuguesa foi o resultado da Revolução de 5 de Outubro de 1910 que naquela data pôs termo à monarquia em Portugal.O movimento revolucionário de 5 de Outubro de 1910 deu-se em natural sequência da acção doutrinária e política que, desde a criação do Partido Repúblicano, em 1876, vinha sendo desenvolvida. Aumentando a contraposição entre a República e a Monarquia, a propaganda republicana fora sabendo tirar partido de alguns factos históricos de repercussão popular: as comemorações do terceiro centenário da morte de Camões, em 1880, e o Ultimatum inglês, em 1890, fora aproveitados pelos defensores das doutrinas republicanas que se identificaram com os sentimentos nacionais e aspirações populares.Elias Garcia, Manuel Arriaga, Magalhães Lima, tal com o operário Agostinho da Silva, foram personagens importantes dos comícios de propaganda republicana, em 1880.O terceiro centenário da morte de Camões, foi comemorado com actos significativos — como o cortejo cívico que percorreu as ruas de Lisboa, no meio de grande entusiasmo popular e, também, a translaçdação dos restos mortais de Camões e Vasco da Gama para o Panteão Nacional. As luminárias e o ar de festa nacional que caracterizaram essas comemorações complementaram esse quadro de exaltação patriótica. Partira a ideia das comemorações camoneanas da Sociedade de geografia de Lisboa, mas a execução coube a uma comissão de representantes da Imprensa de Lisboa, constituída pelo Visconde de Jorumanha, por Teófilo Braga, Ramalho Ortigão, Batalha Reis, Magalhães Lima e Pinheiro Chagas. E o Partido Republicano, ao qual pertenciam as figuras mais representativas da Comissão Executiva das comemorações do tricentenário camoneano, ganhou grande popularidade.Durante o breve reinado de D.ManuelIII— que ascendeu ao trono logo após o atentado a D. Carlos, donde resultou também a morte do seu filho herdeiro Luís Filipe-, o movimento Repúblicano acentuou-se, chegando mesmo a ridicularizar a monarquia. A 5 de Outubro de 1910 estalou a revolta republicana que já se avizinhava no contexto da instabilidade política. Embora muitos envolvidos tenham-se esquivado à participação — chegando mesmo a parecer que a revolta tinha falhado — foi também graças à incapacidade de resposta do Governo em reunir tropas que dominassem os cerca de duzentos revolucionários que resistiam de armas na mão. Comandava as forças monárquicas, em Lisboa, o General Manuel Rafael Gorjão Henriques, que se viu impotente para impedir a progressão das forças comandadas por Machado Santos. Com a adesão de alguns navios de guerra, o Governo rendia-se, os republicanos proclamavam a República, e D. Manuel II era exilado.

in wikipedia