TRIBUNAL DELIBERA ABERTURA DA INSTRUÇÃO NO PROCESSO APITO DOURADO

O Tribunal de Gondomar deliberou hoje a abertura da instrução do processo Apito Dourado, solicitada pela maioria dos 27 arguidos.
Os arguidos — entre os quais o presidente da câmara local, Valentim Loureiro; o seu vice-presidente, José Luís Oliveira; e Pinto de Sousa, do Conselho de Arbitragem — são suspeitos de terem montado um esquema para induzir os árbitros a beneficiar o Sport Clube de Gondomar. O processo envolve ainda outros 24 arguidos, também acusados de crimes de corrupção.O tribunal já marcou uma data para inquirição das primeiras testemunhas, mas a fonte contactada pela agência Lusa escusou-se a adiantá-la.Instrução vai confirmar ou não a acusação"A instrução é formada pelo conjunto de actos de instrução que o juiz entenda levar a cabo e, obrigatoriamente, por um debate instrutório, oral e contraditório, no qual podem participar o Ministério Público, o arguido, o defensor, o assistente e o seu advogado, mas não as partes civis", especifica o Código do Processo Penal.A instrução vai agora confirmar ou invalidar a acusação que impende sobre Valentim Loureiro, suspeito da prática de 26 crimes de corrupção activa sob a forma de cumplicidade e de dois crimes dolosos de prevaricação.O vice-presidente de Loureiro é acusado de 47 crimes — 26 dolosos de corrupção activa e 21 crimes dolosos de corrupção desportiva activa.O vereador Joaquim Manuel de Castro Neves é acusado de 19 crimes dolosos de corrupção desportiva activa e o ex-presidente do Conselho de Arbitragem José António Pinto de Sousa é acusado de 26 crimes dolosos de corrupção passiva para acto ilícito.
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