EXCESSO DE PRESOS NAS CADEIAS DOS AÇORES

Os estabelecimentos prisionais dos Açores são os mais sobrelotados do País, o que tem vindo a provocar um clima de tensão e de potenciação de comportamentos de risco entre a população reclusa.A situação da cadeia de Angra do Heroísmo é a mais negra: uma taxa de ocupação de 238%, correspondendo à existência de cerca de 80 reclusos num estabelecimento com capacidade para pouco mais de 30. O presídio de Ponta Delgada, com uma sobrelotação a rondar os 60% (170 detidos para uma capacidade instalada de 110), pode ficar atrás nas estatísticas em relação a Angra, mas não ao nível da degradação a que se assiste no relacionamento entre os reclusos. Estes são mesmo os únicos do País que não têm outra alternativa a não ser adaptarem-se ao regime obsoleto de camaratas onde há espaço para dez pessoas, mas em que permanecem quase o dobro, todos os dias, entre as 19.00 e as 7.00. A elevada concentração de reclusos num espaço reduzido permite o alastramento do efeito de contaminação entre os detidos, ou seja, a sua maior propensão para a adopção de comportamentos desviantes e, no limite, a reicindência criminosa. Não é por acaso que o regime de camarata é associado a uma "escola do crime", para mais quando, devido à escassez de espaço, não há possibilidade de separação, por tipo de crime, entre os presidiários. A única separação que existe é entre homens e mulheres reclusas, sendo que estas, ao contrário dos homens, existem em número bastante inferior à lotação disponível (cerca de meia dúzia para 31 lugares).Fonte próxima do meio prisional admitiu ao DN que, nos Açores, a sobrelotação - um fenómeno que já tem mais de 20 anos - faz com que o convívio da população prisional "não seja marcado pela positiva", dando lugar a uma "vivência desgastante" em que não há espaço para as pessoas interiorizarem e reflectirem sobre os crimes que cometeram. No caso da cadeia de Ponta Delgada, trata-se de uma estrutura construída no século XIX em que, apesar das obras que têm vindo a ser feitas, não se alterou a prisão em camarata, regime que fere, inclusive, a legislação actual na qual se prevê respostas individualizadas (celas).Os comportamentos de risco em resultado da sobrelotação agravam-se com a existência de um número cada vez superior de condenados por crimes graves, incluindo tráfico de droga, furto, roubo e, espe- cialmente, homicídios. O problema da lotação tem sido minimizado através do recurso ao sistema de prisão por dias livres, que prevê que as pessoas tenham uma vida activa durante a semana e fiquem presas apenas aos fins-de-semana. Boa parte dos detidos do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada aguarda julgamento e 20 % da população é constituída por repatriados, muitos deles com problemas de droga.
in DN