SALÁRIO MÍNIMO: ALCANÇADO ACORDO HISTÓRICO

O Governo e os parceiros sociais acordaram um aumento de 4,4 por cento para o Salário Mínimo Nacional (SMN), que passará a ser de 403 euros a partir de 1 de Janeiro de 2007.
O aumento foi definido no âmbito de um acordo tripartido conseguido na concertação social que prevê uma valorização gradual do SMN de forma atingir os 500 euros em 2011.
O acordo prevê que o SMN seja fixado nos 450 euros em 2009. Actualmente o SMN é de 385,90 euros.
José Sócrates disse à saída da reunião que se tinha obtido «um acordo histórico».
«É a primeira vez que se fez um acordo na concertação social sobre o salário mínimo», sublinhou o primeiro-ministro.
Elogiando o trabalho feito no último ano pelo ministério do Trabalho e da Solidaridade Social, Sócrates disse que com este acordo ficou provado o efeito positivo de «desindexar as prestações sociais do salário mínimo».
«Uma elevação tão ambiciosa do salário mínimo» demonstra «a confiança dos parceiros sociais no futuro», disse ainda.
Bem mais contido foi Carvalho da Silva. «Não é com este aumento, ao qual alguém já chamou 'uma graça' - que se vai resolver o problema dos baixos salários», declarou o líder da CGTP.
O calendário de contestação social não deverá ser afectado. Há que «travar outros combates que estão aí em marcha para que Portugal tenha futuro».
Em resposta a uma pergunta sobre se o acordo implicava aceitar alterações ao Código do Trabalho, Carvalho da Silva defendeu que as mudanças deverão ser «cirúrgicas», limitando-se à contratação colectiva e ao combate à precariedade do emprego dos jovens.
in SOL / Lusa