ABERTURA DO ANO JUDICIAL

O procurador-geral da República (PGR), Fernando Pinto Monteiro, vai estar ausente da sessão solene de abertura do ano judicial, que decorre esta quarta-feira à tarde. Segundo a agência Lusa, essa ausência deve-se à morte de um familiar próximo. Pinto Monteiro teve de deslocar-se à Beira Alta para o funeral, pelo que não poderá comparecer na sessão solene no Supremo Tribunal de Justiça, que tem início marcado para as 15h30. Ao meio dia, haverá na Sé de Lisboa uma missa solene também a assinalar a abertura do ano judicial. O actual PGR falha, assim, a sua primeira abertura do ano judicial nas actuais funções. O seu discurso será lido pelo vice-PGR, Mário Gomes Dias. Esta será, mesmo com esta ausência, uma sessão de estreias. Será a primeira vez que Noronha do Nascimento participa nesta cerimónia como presidente do Supremo Tribunal de Justiça e também será a primeira vez que o Cavaco Silva discursará na abertura de um ano judicial. Este será o primeiro grande discurso do PR sobre justiça. Cavaco apelou e ‘apadrinhou’ o pacto para a justiça e, no seus discurso de ano Novo, pediu resultados nesta área, mas ainda não fez um discurso só dedicado a este tema. O PR poderá aproveitar a ocasião para mostrar algum descontentamento com o excesso de visibilidade e de protagonismo de vários casos judiciais. Na posse do novo procurador-geral da República, em Outubro, Cavaco Silva pediu «discrição na acção e visibilidade nos resultados».
Recentemente, contudo, tem havido muita visibilidade na acção. Casos como a divulgação do despacho na Internet de Maria José Morgado sobre o processo Apito Dourado, o facto de quase diariamente haver noticias sobre este processo que resultam de fugas de informação, assim como as declarações de Pinto Monteiro no Parlamento de que não há solução para acabar com as violações do segredo de justiça não agradam ao Presidente. A abertura do ano judicial conta ainda com discursos do bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, e do ministro da Justiça, Alberto Costa.

in Sol