21 janeiro 2007

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE NOVA CONFERÊNCIA PARA ENTREGA DE CRIANÇA

Ministério Público de Torres Novas pediu uma nova conferência com todas as partes para negociar a entrega da menina de cinco anos disputada pelo pai adoptivo e pelo casal que a criou, disse hoje fonte judicial. A conferência está marcada para o próximo dia 30 de Janeiro e foi pedida pelo procurador de Círculo, Dinis Cabral, que acompanhou o caso de sequestro em que o pai adoptivo, Luís Gomes, foi condenado a seis anos de prisão.O pedido de uma nova conferência surge na sequência das declarações do arguido, que, nas alegações finais de 5 de Janeiro, admitiu permitir o regresso da menor ao pai biológico, mas sem esclarecer em que condições.“Estou aberto a uma entrega da criança”, disse então Luís Gomes.Pais biológico e pai adoptivo frente a frentePerante isto, o procurador solicitou a marcação de uma nova conferência ao abrigo do processo de exercício do poder paternal, onde deverão estar o pai biológico e o adoptivo, desconhecendo-se se a mãe e a filha, agora em parte incerta, quererão comparecer.De acordo com a mesma fonte, a reunião poderá contar com a presença de um procurador especializado em questões de menores.Em caso de acordo na conferência, poderá ser assegurada uma passagem da guarda dos pais adoptivos para o progenitor de forma a respeitar o superior interesse da criança.A menina, quase a fazer cinco anos, vê nos pais adoptivos os verdadeiros progenitores e nunca conheceu o pai biológico.
in público