COMBATE À CORRUPÇÃO DOMINOU DISCURSO DE PINTO MONTEIRO

O novo Procurador-Geral da República (PGR), Fernando Pinto Monteiro, afirmou hoje que a corrupção é um crime que «pela sua especial gravidade» e «enorme repercussão» na sociedade necessita de «uma maior colaboração entre os vários órgãos do Estado».
O combate à corrupção foi o tema dominante no discurso de tomada de posse de Fernando Pinto Monteiro como novo PGR, em que realçou ainda a necessidade de uma maior participação dos cidadãos e um maior dispêndio de tempo e de meios na investigação deste tipo de crime.
«Várias leis foram elaboradas com o fim de combater a corrupção, várias experiências foram tentadas, várias iniciativas tomadas, mas a corrupção está aí, tão viva como sempre, minando a economia, corroendo os alicerces do Estado de mocrático», disse.
Na abordagem da problemática da corrupção, Fernando Pinto Monteiro frisou que se a ordem jurídica não se pode confundir com a ordem ética, «a verdade é que em cada povo e em cada época tem que existir aquele mínimo de valores éticos a respeitar, e subjacentes à feitura e aceitação das leis».
«É aqui, penso, que se coloca um dos pontos-chave da luta contra a corrupção em Portugal. É fundamental a criação de um juízo de censura, de um desejo de punibilidade existente na consciência moral do homem médio, que por isso deve ser sensibilizado para o problema», enfatizou.
Segundo o novo PGR, «não havendo essa consciência moral e a certeza de que todos serão tratados de igual forma, existindo antes a convicção de que todos se governam e de que a corrupção é um mal menor e inevitável, os esforços contra a corrupção serão sempre votados ao fracasso».
Pinto Monteiro sublinhou ainda que há vários graus de corrupção, desde a pequena corrupção à corrupção de Estados, mas que é «a grande corrupção» que, arrastando «grandes interesses», torna «os poderosos mais poderosos e os fracos mais fracos».
Neste sentido referiu que o Ministério Público, que por definição tem que proteger os mais desprotegidos, «deve empenhar-se seriamente no combate a corrupção».
«E desde já, aproveitando os meios de que dispõe, enquanto não forem melhorados, e não esperando por novas leis, antes fazendo o uso das que existem», adiantou.
Fonte:Diário Digital / Lusa