QUANTO CUSTA A JUSTIÇA

Portugal gasta anualmente 52,5 euros por habitante no sistema judicial, mais que os 0,70 euros gastos na Arménia e bastante menos do que os 323,9 euros dispendidos no Liechtenstein, revela um relatório do Conselho da Europa.
Apresentado esta quinta-feira em Estrasburgo, o relatório sobre os Sistemas Judiciais Europeus coloca Portugal mais ou menos a meio da tabela dos orçamentos destinados pelos 45 Estados europeus aos seus sistemas judiciários.
Portugal ocupa o 22º lugar, atribuindo a cada habitante 52,5 euros anuais com gastos no sistema judicial.
A Alemanha tem um orçamento de 100 euros por habitante, a Áustria 65 euros e a França 51 euros.
De acordo com o relatório, elaborado pela Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça, Portugal atribuiu, em 2004, 552.462.601 euros anuais para o sistema judiciário (tribunais, Ministério Público e assistência legal).
Em 2004, deram entrada nos tribunais portugueses 116.344 processos criminais (1.105 por cem mil habitantes). No mesmo ano registaram-se 99.747 decisões judiciais.
O documento indica que Portugal dispõe de 22.418 advogados (212,9 por cada 100 mil habitantes), 1.754 juízes com assento nos tribunais e 12,8 advogados por juiz.
Segundo o relatório, Portugal conta com 16,7 juízes profissionais por cada 100 mil habitantes, a Hungria 27, a Polónia 25, a Áustria e a Rússia 20 e a França e a Espanha dez.
Portugal contava, em 2004, com 1.217 procuradores (11,6 por cem mil habitantes), a Rússia com 55 mil procuradores (cerca de 38 por cem mil habitantes), 5.000 na Alemanha (seis por cem mil habitantes), 2.146 na Itália.