PENA DE MORTE ABOLIDA HÁ 30 ANOS

Portugal aboliu a pena de morte em 1976, mas segundo a Amnistia Internacional, há 160 anos que não há execuções no país. Hoje, milhares de pessoas em vários países celebram o Dia Mundial Contra a Pena de Morte, uma efeméride que este ano tem como lema "A pena de morte, um fracasso da Justiça".
A Amnistia Internacional Portugal assinala este dia e simultaneamente os 160 anos decorridos sobre a última execução da pena de morte em Portugal, através de uma largada de balões brancos em sinal de apelo pacífico aos países que ainda mantêm a pena de morte. Em vários pontos do país, será iluminado o pelourinho ou local de igual importância simbólica de cada município. Nesta iniciativa da Amnistia Internacional participam 24 municípios: Alvito, Amadora, Baião, Benavente, Cascais, Elvas, Figueiró de Vinhos, Guimarães, Lagos, Lisboa, Loures, Lourinhã, Montijo, Moura, Oeiras, Penalva do Castelo, Peniche, Peso da Régua, Porto, Porto de Mós, Póvoa de Varzim, Santarém, Vale de Cambra e Valongo. Ao iluminar este tipo de monumento, as cidades estarão a apelar à abolição universal da pena de morte, tendo esta acção como objectivos encorajar a discussão pública sobre a pena de morte, reforçar a sua oposição por parte da socie dade civil e pressionar os países que ainda mantêm a pena de morte para acabarem com as execuções. Segundo a Amnistia Internacional, o mundo continua a convergir para a a bolição da pena de morte como pena capital, apesar de ainda se manter em 68 países. De 1981 a 2005, 86 países aboliram a pena de morte para todos os crimes, onze aboliram-na, excepto em casos como crimes em tempo de guerra, e pelo menos 25 nações foram abolicionistas na prática, ou seja, não levaram a cabo qualquer execução nos últimos 10 anos ou mais. De acordo com a AI, em 2005 registaram-se 5.186 condenações à morte em 53 países e pelo menos 2.148 pessoas foram executadas em 22 países.